0015301-31.2017.4.02.5001

Cumprimento de sentençaSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2017

Valor da Causa

R$ 8.519.257,50

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

TRANSPORTADORA BELMOK LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE BUZATO FIOROT

OAB/ES 009278•Representa: PASSIVO

LEONARDO DUARTE BERTULOSO

OAB/ES 013554•Representa: PASSIVO

JOSE ARCISO FIOROT

OAB/ES 006106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/05/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/05/2026, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

06/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

05/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/02/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:02

Juntada de Petição

19/02/2026, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 70

22/01/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 70

21/01/2026, 02:08

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2026, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 11:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2025, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2018, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2018, 13:00

SENTENÇA

•18/08/2017, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2017, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2017, 13:28