Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025, 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025, 10:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
06/03/2025, 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2025, 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/02/2025, 19:01
Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2025, 10:27
EXTRATO DE ATA
•27/02/2025, 11:53
07/03/2025, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025, 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025, 10:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
06/03/2025, 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2025, 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/02/2025, 19:01
Juntada de certidão
06/02/2025, 07:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b>
05/02/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 93
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
04/02/2025, 15:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05
17/10/2024, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024, 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024, 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2024, 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
19/08/2024, 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
15/08/2024, 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
12/08/2024, 11:16
Juntada de certidão
21/07/2024, 20:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>
19/07/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
18/07/2024, 22:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21