Apelação Cível 0005958-36.2016.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 352.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Linhares 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CANDIDO MARTELINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JEFFERSON TETZLAFF

OAB/ES 018954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

25/09/2024, 02:00

Transitado em Julgado

25/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/08/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/08/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/08/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/08/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2024, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

20/08/2024, 17:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/08/2024, 18:54

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

25/09/2024, 02:00

Transitado em Julgado

25/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 17:01

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 18:54

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/08/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/08/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/08/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/08/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2024, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

20/08/2024, 17:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/08/2024, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/08/2024, 11:16

Juntada de certidão

21/07/2024, 20:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>

19/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 22:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81

18/07/2024, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2024, 20:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

10/07/2024, 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/12/2023, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/10/2023, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB05)

19/10/2023, 13:15

Alterado o assunto processual

19/10/2023, 13:15

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

19/10/2023, 11:43

Declarada incompetência

19/10/2023, 04:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

19/10/2023, 04:49

Alterado o assunto processual

15/07/2022, 17:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:29

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

28/08/2020, 17:10

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

28/08/2020, 12:07

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 04:49