Apelação Cível 5028594-37.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 62.176,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUCIO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

23/01/2025, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

23/01/2025, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/10/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/10/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/10/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/10/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 20:47

Juntado(a)

23/10/2024, 10:56

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

23/01/2025, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

23/01/2025, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 10:56

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 09:45

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/10/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/10/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/10/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/10/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 20:47

Juntado(a)

23/10/2024, 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

23/10/2024, 10:56

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB35JFC -> GAB05

22/10/2024, 16:44

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB10TESP -> GAB35JFC

22/10/2024, 09:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/10/2024, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/10/2024, 12:13

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:39

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB35JFC -> SUB10TESP

02/10/2024, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

26/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 246

25/09/2024, 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/09/2024, 21:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB10TESP -> GAB35JFC

21/08/2024, 15:59

Juntado(a)

21/08/2024, 15:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB10TESP

21/08/2024, 15:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/08/2024, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/08/2024, 11:16

Juntada de certidão

21/07/2024, 20:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>

19/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 22:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98

18/07/2024, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2024, 20:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

10/07/2024, 12:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:22

Juntada de Petição

04/05/2023, 13:46

Juntada de Petição

30/03/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/03/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/03/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/03/2022, 07:24

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 20:18