Agravo em Recurso Especial 0114090-63.2016.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDILAINE FERREIRA DE CASTRO

CPF

Autor

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Reu

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CPF

Reu

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MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA

OAB/RJ 094978·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de EDILAINE FERREIRA DE CASTRO e LARYSSA DE CASTRO COSTA

29/09/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 12:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/07/2025, 12:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:00

Decisão

•24/07/2025, 12:34

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Acórdão

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/07/2025, 12:34

Ato Ordinatório

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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/07/2025, 12:34

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Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2025, 12:34

Sentença

•24/07/2025, 12:34

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Todos os documentos(29)

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