Procedimento Comum Cível 0184107-75.2017.4.02.5115 - TRF2

Baixa Definitiva

20/04/2026, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

27/03/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 136, 138 e 137

10/03/2026, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138

04/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138

03/03/2026, 02:00

Decisão interlocutória

02/03/2026, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 17:52

Juntado(a)

25/02/2026, 14:33

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ TROTTE - EXCLUÍDA

25/02/2026, 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZA TROTTE - EXCLUÍDA

25/02/2026, 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 01841077520174025115/TRF2

19/02/2026, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO LAURIA TROTTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: LUIZ EDUARDO LAURIA TROTTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: LUIZA TROTTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: MARCELA TROTTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente 80 - 10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma. Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 0184107-75.2017.4.02.5115/RJ (Aditamento: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO LAURIA TROTTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: LUIZ EDUARDO LAURIA TROTTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: LUIZA TROTTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: MARCELA TROTTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente 80 - 10a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma. Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 0184107-75.2017.4.02.5115/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

07/04/2021, 12:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

07/04/2021, 12:26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

29/03/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/03/2021, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

25/03/2021, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

24/03/2021, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

07/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/02/2021, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/02/2021, 17:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

25/02/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/11/2020, 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

18/11/2020, 18:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106

22/09/2020, 03:50

Juntada de Petição

21/09/2020, 23:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

10/09/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

03/09/2020, 23:59

Autos com Juiz para Sentença

24/08/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020, 16:25

Despacho

24/08/2020, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2020, 12:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/08/2020, 12:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

13/08/2020, 19:18

Juntada de Petição

12/08/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/08/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96 e 97

02/08/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/07/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 19:32

Despacho/Decisão - de Expediente

23/07/2020, 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020, 12:09

Expedição de mandado - RJTERSECMA

05/03/2020, 15:35

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

04/03/2020, 18:32

Autos com Juiz para Sentença

04/09/2019, 14:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

04/09/2019, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

11/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2019, 19:06

Despacho/Decisão - de Expediente

01/08/2019, 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2019, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/07/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

20/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2019, 13:47

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

09/07/2019, 01:02

Juntada de Petição

28/06/2019, 00:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

19/06/2019, 07:02

Despacho/Decisão - de Expediente

14/06/2019, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2019, 19:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2019, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/06/2019, 16:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

11/06/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

07/06/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

05/06/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

31/05/2019, 07:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

31/05/2019, 07:54

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2019, 13:40

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

28/05/2019, 02:07

Certidão - Publicação - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

27/05/2019, 14:57

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

21/05/2019, 18:48

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

27/11/2018, 14:30

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJXBT-ALEXANDRE BARCELOS MACHADO TOSTE)

07/11/2018, 17:26

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJXBT-ALEXANDRE BARCELOS MACHADO TOSTE)

07/11/2018, 17:24

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJXBT-ALEXANDRE BARCELOS MACHADO TOSTE)

11/10/2018, 18:33

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJXBT-ALEXANDRE BARCELOS MACHADO TOSTE)

05/10/2018, 13:26

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

03/10/2018, 14:12

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

03/10/2018, 14:11

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

04/09/2018, 18:57

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJXBT-ALEXANDRE BARCELOS MACHADO TOSTE)

29/08/2018, 18:23

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJXBT-ALEXANDRE BARCELOS MACHADO TOSTE)

29/08/2018, 18:22

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJKZH-CAROLINA DE CARVALHO VERCESI)

17/08/2018, 17:46

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJXBT-ALEXANDRE BARCELOS MACHADO TOSTE)

17/08/2018, 13:11

Juntada - (JRJXBT-ALEXANDRE BARCELOS MACHADO TOSTE)

17/08/2018, 13:10

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJKZH-CAROLINA DE CARVALHO VERCESI)

13/08/2018, 17:49

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJKZH-CAROLINA DE CARVALHO VERCESI)

13/08/2018, 17:48

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

03/08/2018, 12:26

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

27/07/2018, 18:43

Certidão - Publicação - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

27/07/2018, 13:29

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJKZH-CAROLINA DE CARVALHO VERCESI)

19/07/2018, 17:26

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJKZH-CAROLINA DE CARVALHO VERCESI)

19/07/2018, 15:13

Remessa Interna para Cálculos elaborados - (JRJRRC-RICARDO RODRIGUES DA CRUZ)

18/07/2018, 16:53

Certidão - Contadoria - (JRJRRC-RICARDO RODRIGUES DA CRUZ)

18/07/2018, 16:50

Localização Interna - (JRJRRC-RICARDO RODRIGUES DA CRUZ)

10/07/2018, 15:54

Remessa Interna - (JRJMXV-MOACYR XAVIER DE ARAUJO JUNIOR)

10/07/2018, 12:54

Localização Interna - (JRJMXV-MOACYR XAVIER DE ARAUJO JUNIOR)

09/07/2018, 16:30

Remessa Interna para Cálculo - (JRJXBT-ALEXANDRE BARCELOS MACHADO TOSTE)

09/07/2018, 15:33

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJKZH-CAROLINA DE CARVALHO VERCESI)

12/06/2018, 13:00

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJXBT-ALEXANDRE BARCELOS MACHADO TOSTE)

08/06/2018, 16:40

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

30/05/2018, 14:22

Certidão - Publicação - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

29/05/2018, 15:23

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJOAL-LUIZ OCTAVIO ARRUDA LIMA)

18/05/2018, 14:33

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

21/03/2018, 15:21

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

12/03/2018, 12:00

Juntada - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

12/03/2018, 10:43

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

02/03/2018, 13:08

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

02/03/2018, 10:55

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

23/02/2018, 13:18

Certidão - Publicação - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

23/02/2018, 11:11

Juntada - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

23/02/2018, 11:08

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

20/02/2018, 10:52

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

19/02/2018, 17:05

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

19/02/2018, 17:02

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJKZH-CAROLINA DE CARVALHO VERCESI)

19/01/2018, 16:06

Certidão - Publicação - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

19/01/2018, 14:36

Juntada - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

18/01/2018, 12:31

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

14/12/2017, 16:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

14/12/2017, 16:33

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

14/12/2017, 13:03

Juntada - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

14/12/2017, 12:49

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJHQA-NATHACHA ESTEVES VALHINHOS)

29/11/2017, 14:23

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJHQA-NATHACHA ESTEVES VALHINHOS)

27/11/2017, 12:49

Juntada - (JRJHQA-NATHACHA ESTEVES VALHINHOS)

27/11/2017, 12:15

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJHQA-NATHACHA ESTEVES VALHINHOS)

17/11/2017, 14:03

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

14/11/2017, 11:45

Remessa, Carga Para INSS - EADJ por motivo de Manifestação - (JRJXBT-ALEXANDRE BARCELOS MACHADO TOSTE)

10/11/2017, 16:12

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJHQA-NATHACHA ESTEVES VALHINHOS)

17/10/2017, 16:25

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJXBT-ALEXANDRE BARCELOS MACHADO TOSTE)

06/10/2017, 12:49

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Resposta - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

29/09/2017, 13:01

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

29/09/2017, 13:00

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJDMX-DANIEL MATTOS MARCOLINO)

28/09/2017, 14:37

Remessa Interna - (JRJEUU-EDUARDO LAUDE)

25/09/2017, 15:15

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJEUU-EDUARDO LAUDE)

25/09/2017, 14:58

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 136, 138 e 137

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(29)