Apelação Cível 0184348-28.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Gabinete 35 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSETE MARIA ALVIM BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448·CPF·Representa: Réu

GEORGE RICARDO MATTOS DE ARAUJO

OAB/RJ 162347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

04/11/2024, 20:02

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

04/11/2024, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

13/10/2024, 18:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/09/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

03/09/2024, 23:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 20:01

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

04/11/2024, 20:02

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

04/11/2024, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

13/10/2024, 18:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 23:31

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 18:55

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/09/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

03/09/2024, 23:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 20:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/08/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/08/2024, 11:16

Juntada de certidão

21/07/2024, 20:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB35JFC -> SUB10TESP

19/07/2024, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>

19/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 22:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 317

18/07/2024, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2024, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/05/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/05/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/05/2024, 17:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

07/05/2024, 17:13