Execução Fiscal 5002664-50.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.916,98

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CRO/ES

CNPJ

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOFAN S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/08/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 11:47

Juntado(a)

05/06/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:07

Juntado(a)

27/01/2025, 16:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/09/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/09/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/07/2024, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024

22/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/08/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 19:59

05/06/2025, 11:47

Juntado(a)

05/06/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:07

Juntado(a)

27/01/2025, 16:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/09/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/09/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/07/2024, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024

22/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOFAN S/S LTDA EDITAL Nº 500003115419 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOFAN S/S LTDA, CNPJ: 10787353000137.VALOR: R$ 2.916,98 (sujeito à atualização).CDA: 00235/2022. Pelo presente, fica CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOFAN S/S LTDA - 10787353000137, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.916,98, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50026645020234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES com base na CDA nº 00235/2022 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 05/07/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002664-50.2023.4.02.5001/ES

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

18/07/2024, 14:35

Expedição de Edital - citação

09/07/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2024, 18:17

Despacho

30/04/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/10/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

10/10/2023, 11:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

13/09/2023, 13:01

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/08/2023, 13:19

Juntada de Petição

12/07/2023, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

20/06/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2023, 12:49

Juntada de Petição

05/05/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 19:59

Determinada a intimação

29/03/2023, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 11:32