Execução Fiscal 5011677-39.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.066,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

AURENITA DEONIZIA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/01/2026, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 11:10

Decisão interlocutória

19/01/2026, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/01/2026, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 13:19

Juntado(a)

08/01/2026, 13:19

Decisão interlocutória

08/01/2026, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/01/2026, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:30

Juntado(a)

11/12/2025, 14:30

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/01/2026, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 11:10

Decisão interlocutória

19/01/2026, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 11:41

19/01/2026, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/01/2026, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 13:19

Juntado(a)

08/01/2026, 13:19

Decisão interlocutória

08/01/2026, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/01/2026, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:30

Juntado(a)

11/12/2025, 14:30

Decisão interlocutória

16/10/2025, 07:47

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/07/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:14

Juntado(a)

02/07/2025, 18:14

Juntada de certidão

18/03/2025, 14:41

Juntada de certidão

05/02/2025, 17:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/09/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/09/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/07/2024, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024

22/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: AURENITA DEONIZIA DE JESUS EDITAL Nº 500003141125 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011677-39.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de AURENITA DEONIZIA DE JESUS - 04612732766, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.066,20, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50116773920244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 132/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 4.066,20 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 17/07/2024.

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

18/07/2024, 14:37

Expedição de Edital - citação

17/07/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/06/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

07/06/2024, 09:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

29/05/2024, 14:51

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/05/2024, 15:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,33 em 01/05/2024 Número de referência: 1176138

03/05/2024, 06:00

Determinada a citação

26/04/2024, 08:04

Alterado o assunto processual

25/04/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 08:04

OUTROS

•22/04/2024, 10:21