Apelação Cível 0020220-69.2018.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 185.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

DILCEA MARIA DA COSTA SOARES

CPF

Autor

ISABELLE CHRYSTINE DA COSTA SOARES

CPF

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELY VENTURA BARBOSA

OAB/RJ 166382·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MEDINA DA PAZ

OAB/RJ 229006·CPF·Representa: Autor

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Réu

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NELY VENTURA BARBOSA

OAB/RJ 166382·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MEDINA DA PAZ

OAB/RJ 229006·CPF·Representa: Autor

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Réu

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 009173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

12/05/2025, 15:36

Transitado em Julgado

12/05/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/04/2025, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

07/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/03/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

28/03/2025, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 08:09

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

12/05/2025, 15:36

Transitado em Julgado

12/05/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 08:09

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 18:15

28/04/2025, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

07/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/03/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

28/03/2025, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 08:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/03/2025, 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

17/03/2025, 11:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

17/03/2025, 11:50

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

13/03/2025, 13:31

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

13/03/2025, 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2025, 18:52

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20

12/03/2025, 17:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/03/2025, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

17/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

17/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 256

11/02/2025, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/02/2025, 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

06/02/2025, 18:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2025, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

13/11/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/11/2024, 09:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

02/10/2024, 12:47

Decisão interlocutória

02/10/2024, 11:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

01/10/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/09/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

10/09/2024, 17:36

Despacho

10/09/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

06/09/2024, 15:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

22/07/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

19/07/2024, 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

11/07/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

11/07/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 16:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

17/05/2024, 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

17/05/2024, 15:37

Despacho

16/05/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/05/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/04/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

01/07/2022, 16:15

Juntado(a)

01/07/2022, 16:07

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

29/06/2022, 17:43

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 17:53