Cumprimento de sentença 5004512-91.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 38.598,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ROBERTO RANGEL PIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO

OAB/ES 013406·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/01/2025, 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/01/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/12/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/12/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/12/2024, 15:14

Decisão interlocutória

18/12/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/11/2024, 16:25

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/01/2025, 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/12/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 15:14

07/01/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/12/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/12/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/12/2024, 15:14

Decisão interlocutória

18/12/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/11/2024, 16:25

Decisão interlocutória

07/11/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

07/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/09/2024, 14:22

Decisão interlocutória

13/09/2024, 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/09/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 18:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

10/09/2024, 07:36

Transitado em Julgado

10/09/2024, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/08/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/08/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2024, 16:02

Sentença confirmada - por unanimidade

09/08/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

31/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

29/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

22/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO RANGEL PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004512-91.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2024, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 78

19/07/2024, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2024, 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/07/2024, 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

09/07/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/06/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/06/2024, 22:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

25/05/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/05/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

01/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2024, 11:54

Determinada a intimação

21/04/2024, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 18:54

Juntada de Petição

22/02/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

22/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/06/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/06/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/06/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/05/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/05/2023, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/05/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/01/2023, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022, 12:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/11/2022, 20:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 18:03

Não Concedida a tutela provisória

19/10/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 14:20

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 14:22

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 16:02

EXTRATO DE ATA

•09/08/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 17:44

SENTENÇA

•15/05/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2024, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:03