Cumprimento de sentença 5002500-51.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 53.375,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

RONALDO DOS SANTOS JOSE

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA LIMA CARNEIRO

OAB/ES 030192·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALMEIDA RIBEIRO

OAB/ES 029052·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

07/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

06/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

03/10/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/10/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/10/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/09/2025, 12:09

Decisão interlocutória

16/09/2025, 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/09/2025, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 20:03

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/09/2025, 17:39

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

07/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

06/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 09:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2025, 09:26

03/10/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/10/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/10/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/09/2025, 12:09

Decisão interlocutória

16/09/2025, 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/09/2025, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 20:03

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/09/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/09/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 18:10

Determinada a intimação

09/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 18:37

Juntada de Petição

04/09/2025, 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

04/09/2025, 08:42

Transitado em Julgado

04/09/2025, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/08/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/08/2025, 19:29

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

13/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

12/08/2025, 02:00

Negado seguimento a Recurso

08/08/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 12:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/05/2025, 13:05

Recebidos os autos do STF

06/05/2025, 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002500512024402500120250407120154

07/04/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

05/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

18/03/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/03/2025, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/02/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/12/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/12/2024, 19:13

Recurso Extraordinário não admitido

16/12/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 22:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/10/2024, 10:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

14/10/2024, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2024, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/09/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2024, 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade

09/08/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

31/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

29/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

22/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: RONALDO DOS SANTOS JOSE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052) ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002500-51.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2024, 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 159

19/07/2024, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2024, 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/06/2024, 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

13/06/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/06/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/06/2024, 10:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/05/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/05/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/04/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/04/2024, 09:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/02/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/02/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 15:34

Não Concedida a tutela provisória

31/01/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESSER01F)

30/01/2024, 17:49

Alterado o assunto processual

30/01/2024, 17:49

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 12:09

DECISÃO

•15/09/2025, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 12:25

DESPACHO

•06/05/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 22:17

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 16:11

EXTRATO DE ATA

•09/08/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 17:45

SENTENÇA

•18/04/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:34