Execução Fiscal 5007603-35.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5007603-35.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 15:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50076033520214025101

26/05/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DILZA DA SILVA DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007603-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

10/08/2021, 15:31

Recebido o recurso de Apelação

04/08/2021, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/08/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/06/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 15:26

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

16/06/2021, 15:26

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 10:38

Juntada de Petição

15/04/2021, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/03/2021, 03:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/02/2021, 10:44

Determinada a intimação

19/02/2021, 18:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 20:03

SENTENÇA

•16/06/2021, 15:26

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