Cumprimento de sentença 5007902-35.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.090,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JOAO JULIO DOS SANTOS

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB/MG 120075·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025, 17:32

Baixa Definitiva

13/01/2025, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/12/2024, 17:03

Decisão interlocutória

09/12/2024, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/10/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/10/2024, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 18:54

Determinada a intimação

28/10/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/09/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/09/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:06

Decisão interlocutória

26/09/2024, 18:06

Todas as movimentações(85)

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025, 17:32

Baixa Definitiva

13/01/2025, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/12/2024, 17:03

Decisão interlocutória

09/12/2024, 22:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/10/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/10/2024, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 18:54

Determinada a intimação

28/10/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/09/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/09/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:06

Decisão interlocutória

26/09/2024, 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/09/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

10/09/2024, 07:54

Transitado em Julgado

10/09/2024, 07:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/09/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/09/2024, 10:05

Juntada de Petição

06/09/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:49

Juntada de Petição

06/09/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/08/2024, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/08/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/08/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2024, 16:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

31/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/07/2024, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/07/2024, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2024, 07:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

22/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO JULIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007902-35.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 301) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2024, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 301

19/07/2024, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2024, 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/05/2024, 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

14/05/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/05/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/05/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/05/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/05/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/05/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/04/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/04/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/04/2024, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/04/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 14:03

Julgado improcedente o pedido

17/04/2024, 20:54

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/04/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/03/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024, 18:05

Despacho

09/03/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/03/2024, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

08/01/2024, 21:00

Juntada de Petição

15/12/2023, 18:54

Juntada de Petição

13/12/2023, 15:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2023, 10:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/12/2023, 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2023, 16:13

Não Concedida a tutela provisória

07/12/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 14:34

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 18:06

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 16:29

EXTRATO DE ATA

•09/08/2024, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 17:47

SENTENÇA

•17/04/2024, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2024, 18:05

OUTROS

•13/12/2023, 15:00

OUTROS

•12/12/2023, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:13