Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003795-54.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

ELIEL BOLDRINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILMARIA ERLER DE SOUZA

OAB/ES 034196·CPF·Representa: Autor

SILNALIA DA SILVA LOUBACK

OAB/ES 034447·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/01/2025, 14:46

Baixa Definitiva

07/01/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/12/2024, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/10/2024, 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/10/2024, 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

30/10/2024, 12:20

Transitado em Julgado

30/10/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/10/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/10/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/10/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 18:13

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/01/2025, 14:46

Baixa Definitiva

07/01/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/12/2024, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/12/2024, 12:38

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 18:12

20/11/2024, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/10/2024, 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/10/2024, 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

30/10/2024, 12:20

Transitado em Julgado

30/10/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/10/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/10/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/10/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/10/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

16/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/10/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIEL BOLDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILNALIA DA SILVA LOUBACK (OAB ES034447) ADVOGADO(A): SILMARIA ERLER DE SOUZA (OAB ES034196) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003795-54.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 313) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024, 19:27

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 313

04/10/2024, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/10/2024, 17:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/09/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/08/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2024, 16:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/08/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

31/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

22/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIEL BOLDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILNALIA DA SILVA LOUBACK (OAB ES034447) ADVOGADO(A): SILMARIA ERLER DE SOUZA (OAB ES034196) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003795-54.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 109) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2024, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 109

19/07/2024, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2024, 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/07/2024, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

04/07/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2024, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

31/03/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

21/03/2024, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 07:49

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/11/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/10/2023, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 07:28

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/08/2023, 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/08/2023, 17:40

Determinada a citação

27/07/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 15:25

Alterado o assunto processual - De: Rural (art. 42/44) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)

26/07/2023, 15:15

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 11:58

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 19:27

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 16:05

EXTRATO DE ATA

•09/08/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 09:57

SENTENÇA

•21/03/2024, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 07:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 17:34