Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALPetição Criminal
TRF22° GrauArquivado
Data de Distribuição
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ
Autor
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
JUIZ FEDERAL - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - PETROPOLIS
Reu
Advogados / Representantes
REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO
CPF·Representa: Autor
ANTONIO DO PASSO CABRAL
CPF·Representa: Autor
LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO
CPF·Representa: Autor
CARMEN SANTANNA
CPF·Representa: Autor
RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/08/2024, 08:23
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002076-19.2023.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
12/08/2024, 08:23
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
12/08/2024, 08:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/08/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/08/2024, 23:59
Juntada de Petição
29/07/2024, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024, 12:29
Não conhecido o recurso
23/07/2024, 12:29
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024, 12:28
Retirado de pauta
22/07/2024, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024, 15:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>
22/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>
22/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANTONIO DO PASSO CABRAL PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO PROCURADOR(A): LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO PROCURADOR(A): FREDERICO DA SILVA NEVES PROCURADOR(A): MARCO ANTONIO BARCELOS DE LIMA PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS PROCURADOR(A): ISRAEL NERYS VILLON DA COSTA PROCURADOR(A): CARMEN SANTANNA
REQUERIDO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO: JUIZ FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - PETRÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. PETIÇÃO TR CRIMINAL Nº 5017326-73.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE
22/07/2024, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/07/2024, 12:29
ATO ORDINATÓRIO
•19/07/2024, 12:42
02/08/2024, 23:59
Juntada de Petição
29/07/2024, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024, 12:29
Não conhecido o recurso
23/07/2024, 12:29
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024, 12:28
Retirado de pauta
22/07/2024, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024, 15:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>
22/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>
22/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANTONIO DO PASSO CABRAL PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO PROCURADOR(A): LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO PROCURADOR(A): FREDERICO DA SILVA NEVES PROCURADOR(A): MARCO ANTONIO BARCELOS DE LIMA PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS PROCURADOR(A): ISRAEL NERYS VILLON DA COSTA PROCURADOR(A): CARMEN SANTANNA
REQUERIDO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO: JUIZ FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - PETRÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. PETIÇÃO TR CRIMINAL Nº 5017326-73.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE
22/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7