Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001426-97.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

12/05/2026, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

15/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

14/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

13/04/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

10/04/2026, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 271

30/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 271

27/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 271

26/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

25/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 267

03/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 267

02/03/2026, 02:03

Determinada a intimação

27/02/2026, 14:19

Todas as movimentações(283)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

12/05/2026, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

15/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

14/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 12:25

13/04/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

10/04/2026, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 271

30/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 271

27/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 271

26/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

25/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 267

03/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 267

02/03/2026, 02:03

Determinada a intimação

27/02/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

30/01/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 260

09/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 260

05/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 260

04/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

12/11/2025, 13:04

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 255

21/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 255

20/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 255

17/10/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 12:17

Juntada de Petição

30/09/2025, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

25/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 250

10/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 250

09/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 12:39

Determinada a intimação

08/09/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:32

Juntada de Petição

19/08/2025, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

19/08/2025, 20:25

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 243

28/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 243

25/07/2025, 02:07

Determinada a intimação

24/07/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

23/07/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 237

03/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 237

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS INACIO ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca das petições acostadas aos autos pelas requeridas nos eventos 228.1 e 231.1. Prazo: 15 dias. Não havendo manifestação ou nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:15

Determinada a intimação

01/07/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

16/06/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

25/04/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

15/04/2025, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

10/04/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

10/04/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

07/04/2025, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

07/04/2025, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 13:26

Determinada a intimação

04/04/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

14/03/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

10/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

28/02/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

27/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 202

18/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

17/12/2024, 23:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 209

17/12/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 13:01

Juntada de Petição

13/12/2024, 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/12/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

05/12/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

05/12/2024, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:16

Determinada a intimação

04/12/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE01

02/12/2024, 06:13

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

02/12/2024, 06:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186

30/11/2024, 03:01

Juntada de Petição

21/11/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

15/11/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

07/11/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

05/11/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

31/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

23/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

22/10/2024, 04:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

22/10/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

22/10/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2024, 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/10/2024, 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

16/10/2024, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

16/10/2024, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

08/10/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

08/10/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

01/10/2024, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

30/09/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 07:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 18:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/09/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

24/09/2024, 05:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

23/09/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

17/09/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

16/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

14/09/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

10/09/2024, 01:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

09/09/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/09/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CARLOS INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

09/09/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/09/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

06/09/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

05/09/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

03/09/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/08/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

30/08/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 139

29/08/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/08/2024, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 17:29

Despacho

27/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

26/08/2024, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/08/2024, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/08/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2024, 13:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

06/08/2024, 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

30/07/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/07/2024, 05:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/07/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CARLOS INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001426-97.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

22/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

19/07/2024, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

24/06/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

22/06/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/06/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/06/2024, 16:08

Juntada de Petição

17/06/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/06/2024, 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/06/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024, 16:23

Juntada de Petição

06/06/2024, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/06/2024, 23:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

18/05/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/05/2024, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/05/2024, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/05/2024, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/05/2024, 00:04

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 17:54

Determinada a intimação

04/04/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/11/2023, 21:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

07/11/2023, 01:02

Juntada de Petição

01/11/2023, 10:38

Juntada de Petição

31/10/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)

12/10/2023, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/10/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/10/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/10/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/10/2023, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 19:30

Convertido o Julgamento em Diligência

10/10/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 19:30

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)

03/07/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/01/2023, 01:04

Juntada de Petição

30/12/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/12/2022, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/12/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/12/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/12/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/11/2022, 02:26

Determinada a intimação

29/11/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 20:31

Juntada de Petição

24/11/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/11/2022, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2022 10:08:19)

27/10/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/10/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/10/2022, 16:03

Determinada a intimação

10/10/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2022, 20:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/10/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/09/2022, 16:15

Determinada a intimação

21/09/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 11:28

Juntada de Petição

13/09/2022, 17:49

Juntada de Petição

01/09/2022, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/07/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/07/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/07/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:01

Determinada a intimação

04/07/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

01/07/2022, 01:04

Juntada de Petição

22/06/2022, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:06

Juntada de Petição

03/06/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 14

10/05/2022, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

09/05/2022, 20:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

09/05/2022, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 15:07

Juntada de Petição

09/05/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/05/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/04/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/04/2022, 16:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2022, 12:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2022, 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 12:18

Concedida a tutela provisória

11/04/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/04/2022, 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/04/2022, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 11:17

Determinada a intimação

07/04/2022, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 22:20

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:16

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•18/10/2024, 14:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•08/10/2024, 09:30

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 18:51

Todos os documentos(31)

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:16

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•18/10/2024, 14:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•08/10/2024, 09:30

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 18:51

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 17:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/08/2024, 23:10

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 13:45

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 12:42

SENTENÇA

•30/04/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 11:17