Cumprimento de sentença 5124105-86.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.563,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE DA SILVA VALLES

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS JANE DE LIMA MAIA

OAB/RJ 232061·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO

CPF·Representa: Réu

MARIA MARTA GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THAIS JANE DE LIMA MAIA

OAB/RJ 232061·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO

CPF·Representa: Réu

MARIA MARTA GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA GOMES SOBRAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 10:56

Despacho

16/10/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/10/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:07

Determinada a intimação

11/09/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 17:00

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/09/2024, 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/09/2024, 12:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO15

10/09/2024, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/08/2024, 12:11

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 10:56

Despacho

16/10/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/10/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/09/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:07

Determinada a intimação

11/09/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 17:00

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/09/2024, 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/09/2024, 12:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO15

10/09/2024, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/08/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/08/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024, 16:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/08/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/08/2024, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/07/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/07/2024, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE DA SILVA VALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS JANE DE LIMA MAIA (OAB RJ232061) RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5124105-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

22/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

19/07/2024, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2024, 16:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/07/2024, 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

06/06/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/06/2024, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/05/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2024, 14:53

Determinada a intimação

15/05/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/05/2024, 23:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/04/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 13:30

Julgado improcedente o pedido

17/04/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 18:56

Determinada a intimação

18/03/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 18:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

18/03/2024, 14:32

Juntada de Petição

17/03/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/03/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/02/2024, 12:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/02/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2024, 13:27

Não Concedida a tutela provisória

02/02/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2023, 18:46

Determinada a intimação

29/11/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 16:45

Juntada de certidão

29/11/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 15:09

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 16:39

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 14:53

SENTENÇA

•17/04/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 18:46