Apelação Cível 5028396-97.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDNA MARIA DOS SANTOS MAIA

CPF

Autor

ESMERALDA DOS SANTOS VASCONCELOS

CPF

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RODRIGUES PEREIRA

OAB/RJ 164089·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

16/05/2023, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

16/05/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/05/2023, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/04/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/04/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/04/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:50

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

16/05/2023, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

16/05/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/05/2023, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:50

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 18:18

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/04/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/04/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/04/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

30/03/2023, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/03/2023, 18:18

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

23/02/2023, 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/02/2023, 01:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

10/02/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

09/02/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/02/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/02/2023, 14:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

03/02/2023, 12:14

Juntada de Petição

03/02/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/02/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/02/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

01/02/2023, 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

30/01/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

28/01/2023, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

23/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/01/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/01/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/01/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/01/2023, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

13/01/2023, 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade

19/12/2022, 20:09

Juntada de certidão

16/11/2022, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

15/11/2022, 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79

15/11/2022, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/11/2022, 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

20/10/2022, 14:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

14/01/2021, 12:45

Juntada de certidão

14/01/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/12/2020, 22:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

16/12/2020, 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/12/2020, 19:37

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

10/12/2020, 18:51

Distribuído por prevenção - Número: 50008328620194020000

10/12/2020, 01:53

CONTRARRAZÕES

•09/02/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 14:46

ACÓRDÃO

•13/01/2023, 16:50

EXTRATO DE ATA

•19/12/2022, 20:09