Cumprimento de sentença 5054300-80.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 14.483,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCOS VINICIOS COSTA RIBEIRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGO THIEME

OAB/SC 027736·CPF·Representa: Autor

RICARDO IVAN BARICHELLO

OAB/SC 015274·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/SC 037282·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS RODRIGO THIEME

OAB/SC 027736·CPF·Representa: Autor

RICARDO IVAN BARICHELLO

OAB/SC 015274·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/SC 037282·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 030348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

28/05/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

27/05/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

17/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

17/05/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

15/05/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

10/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

10/05/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

09/05/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

09/05/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

08/05/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 14:18

Determinada a intimação

07/05/2025, 14:18

Todas as movimentações(202)

Baixa Definitiva

02/06/2025, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

28/05/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

27/05/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

17/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:56

17/05/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

15/05/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

10/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

10/05/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

09/05/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

09/05/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

08/05/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 14:18

Determinada a intimação

07/05/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 12:58

Juntada de Petição

07/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:56

Determinada a intimação

30/04/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

29/04/2025, 17:24

Juntado(a)

29/04/2025, 17:23

Juntada de certidão

18/03/2025, 16:15

Despacho

10/03/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

25/02/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

25/02/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2025, 15:08

Expedição de ofício

24/02/2025, 15:07

Despacho

20/02/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 11:19

Juntada de Petição

19/02/2025, 12:10

Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

11/02/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

11/02/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

03/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/01/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

23/01/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/12/2024, 08:35

Juntada de Petição

23/12/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

20/12/2024, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 15:07

Determinada a intimação

19/12/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

19/12/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

18/12/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

15/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

10/12/2024, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 19:47

Determinada a intimação

06/12/2024, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/12/2024, 16:53

Juntado(a)

05/12/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

02/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 11:41

Determinada a intimação

22/11/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

15/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

07/11/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:09

Determinada a intimação

28/10/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

26/10/2024, 01:07

Juntada de Petição

23/10/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

07/10/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/10/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2024, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2024, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2024, 17:41

Determinada a intimação

03/10/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 19:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/10/2024, 19:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO01

30/09/2024, 07:25

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

30/09/2024, 07:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/09/2024, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

10/09/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 21:31

Despacho

05/09/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 17:53

Juntada de Petição

05/09/2024, 16:26

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)

04/09/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

31/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/08/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/08/2024, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 18:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/07/2024, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS VINICIOS COSTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Rodrigo Thieme (OAB SC027736) ADVOGADO(A): RICARDO IVAN BARICHELLO (OAB SC015274) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5054300-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS

22/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91

19/07/2024, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 145,02 em 04/07/2024 Número de referência: 1197029

04/07/2024, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/07/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 12:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

23/04/2024, 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

09/04/2024, 13:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

09/04/2024, 13:10

Juntada de Petição

08/04/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/04/2024, 11:35

Determinada a intimação

01/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/03/2024, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/03/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/03/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/03/2024, 10:19

Determinada a intimação

01/03/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/02/2024, 10:40

Julgado procedente em parte o pedido

19/02/2024, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2024, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 13:28

Juntada de Petição

16/02/2024, 11:37

Juntado(a)

11/10/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/06/2023, 01:03

Juntado(a)

07/06/2023, 13:31

Juntada de certidão

01/06/2023, 11:12

Juntada de certidão

01/06/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/05/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 07:25

Determinada a intimação

31/05/2023, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 07:25

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/05/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:10

Determinada a intimação

02/05/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

17/04/2023, 20:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

17/04/2023, 09:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/04/2023, 18:21

Juntada de certidão

12/04/2023, 17:05

Determinada a citação

12/04/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 16:13

Determinada a citação

27/11/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/11/2022, 01:14

Determinada a citação

16/11/2022, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/11/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/11/2022, 09:40

Determinada a intimação

04/11/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/11/2022, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 17:25

Juntada de Petição

02/11/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

18/09/2022, 08:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2022, 15:19

Determinada a citação

15/09/2022, 14:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2022, 14:48

Alterado o assunto processual

14/09/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 17:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/09/2022, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19F para RJRIOJE01F)

14/09/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 19:00

Juntada de Petição

08/08/2022, 15:09

Juntada de Petição

08/08/2022, 14:55

Determinada a intimação

21/07/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 09:24

Juntada de certidão

21/07/2022, 09:21

Declarada incompetência

19/07/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 14:12

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 17:54

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 18:39

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:06

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 17:54

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 18:39

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 18:12

SENTENÇA

•19/02/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:42