Procedimento Comum Cível 5048713-48.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5048713-48.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/05/2024, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/05/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/05/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/05/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 13:15

Determinada a intimação

06/05/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 18:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50487134820204025101

22/03/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAQUEL DE LUNA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK FERREIRA REIS (OAB RJ126301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5048713-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

21/09/2021, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/09/2021, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/07/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

18/07/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:15

SENTENÇA

•08/07/2021, 13:19

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50487134820204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

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