Apelação Criminal 0500030-50.2016.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CriminalFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

MONTALVANI DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE KNAAK SODRÉ

OAB/ES 017607·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE CASTRO SARDENBERG

OAB/SP 397846·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA SCOLFORO GIORI

OAB/ES 031729·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO REBOUÇAS DE MORAES

OAB/ES 016979·CPF·Representa: Autor

WENDY OLIVEIRA RAMOS

OAB/ES 041334·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FILIPE KNAAK SODRÉ

OAB/ES 017607·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE CASTRO SARDENBERG

OAB/SP 397846·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA SCOLFORO GIORI

OAB/ES 031729·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO REBOUÇAS DE MORAES

OAB/ES 016979·CPF·Representa: Autor

WENDY OLIVEIRA RAMOS

OAB/ES 041334·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL

CPF·Representa: Réu

JOAO AKIRA OMOTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

17/03/2025, 12:15

Recebidos os autos do STJ

16/03/2025, 19:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0500030502016402500320241010105556

10/10/2024, 10:55

Decisão interlocutória

09/10/2024, 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/10/2024, 18:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/10/2024, 17:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

08/10/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/10/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/10/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/10/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/10/2024, 11:45

Juntada de Petição

02/10/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/09/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/09/2024, 13:48

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

17/03/2025, 12:15

Recebidos os autos do STJ

16/03/2025, 19:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0500030502016402500320241010105556

10/10/2024, 10:55

Decisão interlocutória

09/10/2024, 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2025, 19:04

09/10/2024, 18:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/10/2024, 17:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

08/10/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/10/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/10/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/10/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/10/2024, 11:45

Juntada de Petição

02/10/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/09/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/09/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/09/2024, 15:19

Recurso Especial não admitido

24/09/2024, 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/09/2024, 17:54

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

23/09/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/09/2024, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/09/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/08/2024, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/08/2024, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

13/08/2024, 18:09

Sentença confirmada - por unanimidade

13/08/2024, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/08/2024, 17:03

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>

22/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41

21/07/2024, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/07/2024, 10:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP

11/07/2024, 14:56

Juntado(a)

11/07/2024, 14:55

Juntado(a)

26/06/2024, 18:16

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26

26/06/2024, 18:16

Juntada de certidão

07/06/2024, 13:09

Juntada de Petição

07/06/2024, 12:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB04) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

17/11/2023, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/11/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/10/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/10/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/10/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

11/10/2023, 17:34

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 13:08

ACÓRDÃO

•16/03/2025, 19:04

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•16/03/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 18:16

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•08/10/2024, 14:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/09/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 18:09

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 17:34