Habeas Corpus Criminal 5009494-63.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

DENIS DE SOUZA MACEDO

CPF 070.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 03.***.***.0001-92

Reu

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentacoes

Juntado(a)

25/09/2024, 18:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5029524-45.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49, 73, 76

19/09/2024, 18:52

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Advogados / Representantes

CESAR ARANGO LOBATO

OAB/RJ 187518•Representa: ATIVO

RAFAEL DA SILVA FARIA

OAB/RJ 170872•Representa: ATIVO

THAIS DE VASCONCELLOS COSTA

OAB/RJ 197845•Representa: ATIVO

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

19/09/2024, 17:47

Despacho

19/09/2024, 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

19/09/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

19/09/2024, 12:12

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

19/09/2024, 12:01

Recebidos os autos do STJ

18/09/2024, 19:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5009494632024402000020240906153949

06/09/2024, 15:39

Determinada a remessa do recurso ordinário

06/09/2024, 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/09/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

05/09/2024, 17:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

05/09/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/09/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/09/2024, 16:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 19:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO

•06/09/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 12:39

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 17:52

EXTRATO DE ATA

•21/08/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 12:40

DECISÃO

•11/07/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 14:11

ANEXO

•10/07/2024, 21:39

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legal

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