Agravo em Recurso Especial 0003426-96.2010.4.02.5102 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0003426-96.2010.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/05/2026, 13:33

Embargos de Declaração de KATIA GONCALVES PEREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1176825/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 2917549

12/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

02/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1176825/2025

02/12/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1176825/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2025

02/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166205/2025

28/11/2025, 18:46

Protocolizada Petição 1166205/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 18:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 840967/2025 - EDcl

28/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0840967 - EDcl no AREsp 2917549 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 17:10

Embargos de Declaração de KATIA GONCALVES PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00840967/2025 - EDcl no AREsp 2917549/RJ

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

23/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:05

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840967/2025 - EDcl no AREsp 2917549/RJ

21/10/2025, 12:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:10

—

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de KATIA GONCALVES PEREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1176825/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 2917549

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1176825/2025

Protocolizada Petição 1176825/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166205/2025

Protocolizada Petição 1166205/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 840967/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0840967 - EDcl no AREsp 2917549 - Publicação prevista para 28/11/2025

Embargos de Declaração de KATIA GONCALVES PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00840967/2025 - EDcl no AREsp 2917549/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840967/2025 - EDcl no AREsp 2917549/RJ

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