Agravo em Recurso Especial 5064289-13.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

GLOBO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATA CARVALHO MENDONCA BARBOSA

OAB/MG 117454·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PIGNATTI DO NASCIMENTO

OAB/GO 023128·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DO PRADO LOBO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:44

Conheço do agravo de MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/05/2025, 10:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 17:04

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:44

Conheço do agravo de MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 21:10

30/05/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/05/2025, 10:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 17:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 06:30

Acórdão

•14/03/2025, 22:34

Certidão de Julgamento Colegiado

•14/03/2025, 22:34

Decisão

•14/03/2025, 22:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/03/2025, 22:34

Certidão

•14/03/2025, 22:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/03/2025, 22:34

Certidão

•14/03/2025, 22:34

Decisão

•14/03/2025, 22:34

Decisão

•14/03/2025, 22:34

Sentença

•14/03/2025, 22:34