Agravo em Recurso Especial 5104322-79.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

FIT COSMETICOS EIRELI

CNPJ

Autor

ROSSINI HEINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

SGII, INC.

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 084759·CPF·Representa: Autor

DEUZY LEMOS MONTEIRO

OAB/RJ 071227·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403303/2026

27/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 403303/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:50

Conhecido o recurso de FIT COSMETICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:19

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/05/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/05/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:53

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403303/2026

27/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 403303/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2025, 21:30

23/04/2026, 14:50

Conhecido o recurso de FIT COSMETICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:19

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/05/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/05/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 11:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 10:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/02/2025, 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2025, 12:43

Certidão

•05/02/2025, 12:42

Acórdão

•05/02/2025, 12:42

Decisão

•05/02/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:42

Certidão

•05/02/2025, 12:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/02/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:42

Decisão

•05/02/2025, 12:42

Decisão

•05/02/2025, 12:42

Decisão

•05/02/2025, 12:42

Sentença

•05/02/2025, 12:42

Decisão

•05/02/2025, 12:42