Procedimento Comum Cível 5000570-59.2019.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 9.540,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 24

Partes do Processo

INDUSTRIA DE RACOES COLATINA - EIRELI

CNPJ 07.***.***.0001-35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/09/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/07/2023, 16:19

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/06/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:39

Despacho

29/05/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

26/05/2023, 17:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50005705920194025005

16/05/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE RACOES COLATINA - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000570-59.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

14/06/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/05/2021, 07:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

01/05/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/04/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 11:00

SENTENÇA

•19/02/2021, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 12:57

SENTENÇA

•08/07/2020, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2019, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 14:14

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