Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 67.300,63
Órgão julgador
Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Autor
THAYANA DE SOUZA BORGES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 011471·CPF·Representa: Autor
JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
08/05/2025, 08:52
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025, 08:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
08/05/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
06/05/2025, 01:03
Juntada de Petição
30/04/2025, 08:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
11/04/2025, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/04/2025, 05:30
Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025, 16:52
Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025, 16:51
Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025, 16:46
Documentos
SENTENÇA
•01/04/2025, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2025, 13:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
11/04/2025, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/04/2025, 05:30
Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025, 16:52
Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025, 16:51
Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025, 16:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/04/2025, 16:36
Conclusos para julgamento
24/03/2025, 14:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
22/03/2025, 01:01
Juntada de Petição
12/02/2025, 11:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
01/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
01/02/2025, 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025, 15:50
Despacho
22/01/2025, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025, 12:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
18/01/2025, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
18/01/2025, 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/01/2025, 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025, 15:20
Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025, 15:16
Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025, 13:06
Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025, 12:56
Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025, 12:49
Despacho
07/01/2025, 18:12
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025, 16:49
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
07/01/2025, 16:48
Juntada de Petição
30/12/2024, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/12/2024, 05:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/12/2024, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024, 18:45
Despacho
18/12/2024, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024, 16:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
17/12/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/10/2024, 03:00
Intimação por Edital
25/10/2024, 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 14:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024
25/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024
25/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: THAYANA DE SOUZA BORGES EDITAL Nº 510014649542 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO BONFADINI, JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de THAYANA DE SOUZA BORGES, distribuída a esta Vigésima Vara Federal em 20/04/2023 13:05:29 e registrada sob o n° 50471042520234025101. Encontrando-se o citando em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de INTIMAÇÃO de THAYANA DE SOUZA BORGES, CPF nº 056.781.467-00, para os fins do art. 257, do CPC, para que efetue o pagamento da quantia de R$ 98.651,11 (noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e onze centavos) na forma do art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, por guia de depósito à disposição deste processo da 20ª Vara Federal RJ. Ciente a parte executada de que, decorrido o prazo, sem o devido pagamento, serão acrescidos 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523 §1º do CPC). Publicado ou intimado do pagamento, e decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC). Fica o citando ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei,e de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e de que este Juízo da Vigésima Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 23/10/2024. Eu, DAYSE DOS ANJOS OLIVEIRA, o digitei. E eu, ISADORA FARIAS SANTOS, DIRETORA DE SECRETARIA, conferi.
Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047104-25.2023.4.02.5101/RJ
25/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
24/10/2024, 12:13
Expedição de Edital
23/10/2024, 19:03
Despacho
18/10/2024, 16:48
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024, 18:07
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
17/10/2024, 18:07
Juntada de Petição
17/10/2024, 14:32
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/10/2024, 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/09/2024, 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024, 17:55
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/09/2024, 17:54
Despacho
26/09/2024, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/09/2024, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/09/2024, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/09/2024, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024, 12:07
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/09/2024, 12:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/09/2024, 01:02
Intimação por Edital
23/07/2024, 11:55
Juntada de certidão
23/07/2024, 11:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024
23/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: THAYANA DE SOUZA BORGES EDITAL Nº 510013791030 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS, JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de THAYANA DE SOUZA BORGES, distribuída a esta Vigésima Vara Federal em 20/04/2023 13:05:29 e registrada sob o n° 50471042520234025101. Encontrando-se o citando em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de THAYANA DE SOUZA BORGES, CPF nº 056.781.467-00, para os fins do art. 257, do CPC, para que efetue o pagamento da quantia de R$ 67.300,63(sessenta e sete mil e trezentos reais e sessenta e três centavos), com os acréscimos legais e os honorários de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias ou ofereça embargos, nos próprios autos, independentemente de prévia segurança do Juízo, devendo informar caso efetuado o pagamento, tudo em conformidade com os arts. 701 e 702 do CPC, ciente que o pagamento do valor dentro do prazo acima isentará o(s) réu(s) de custas, conforme o art. 701, § 1º, do CPC, e que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do autor e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios, o(s) réu(s) poderá(ão) requerer que lhe(s) seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Deverá o(s) réu(s) atentar para os §§ 3º e 11º, ambos do art. 702 do CPC. Fica o citando ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei,e de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e de que este Juízo da Vigésima Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 20/07/2024. Eu, DAYSE DOS ANJOS OLIVEIRA, o digitei. E eu, JOÃO FRANCISCO MENEZES GARCIA, DIRETOR DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO, conferi.
Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5047104-25.2023.4.02.5101/RJ
23/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024
22/07/2024, 14:40
Juntado(a)
22/07/2024, 14:39
Determinada a citação
18/07/2024, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024, 13:37
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
17/07/2024, 13:36
Juntada de Petição
16/07/2024, 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/06/2024, 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024, 12:55
Despacho
26/06/2024, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024, 16:05
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
17/06/2024, 11:49
Juntada de Petição
16/06/2024, 20:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/05/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 15:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
20/05/2024, 22:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
25/04/2024, 15:34
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2024, 14:33
Despacho
22/04/2024, 14:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/04/2024, 03:04
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024, 18:34
Juntada de Petição
10/04/2024, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/03/2024, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 12:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
18/03/2024, 16:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
18/03/2024, 16:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
05/03/2024, 16:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
27/02/2024, 16:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
22/02/2024, 14:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
21/02/2024, 12:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
21/02/2024, 12:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
21/02/2024, 12:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
20/02/2024, 13:18
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
08/02/2024, 15:14
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/02/2024, 15:14
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/02/2024, 15:14
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/02/2024, 15:14
Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024, 12:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
31/01/2024, 13:37
Juntada de certidão
31/01/2024, 13:18
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
31/01/2024, 13:16
Juntada de peças digitalizadas
31/01/2024, 13:11
Juntada de peças digitalizadas
31/01/2024, 13:09
Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024, 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/01/2024, 16:33
Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024, 15:18
Expedição de ofício
30/01/2024, 15:11
Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024, 17:36
Despacho
26/01/2024, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024, 14:58
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
26/01/2024, 14:58
Juntada de Petição
26/01/2024, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2023, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023, 17:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023, 06:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/10/2023, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/09/2023, 01:07
Juntada de Petição
22/09/2023, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/09/2023, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 18:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/09/2023, 18:18
Despacho
18/09/2023, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023, 17:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023, 19:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
06/09/2023, 13:23
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2023, 16:19
Despacho
29/08/2023, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023, 14:12
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2023, 14:12
Juntada de Petição
29/08/2023, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2023, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 12:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
10/08/2023, 15:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
02/08/2023, 12:26
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/08/2023, 11:15
Despacho
01/08/2023, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023, 16:16
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
01/08/2023, 16:16
Juntada de Petição
01/08/2023, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2023, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023, 12:22
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023, 00:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
29/06/2023, 13:53
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/06/2023, 19:11
Despacho
22/06/2023, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023, 13:30
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023, 13:30
Juntada de Petição
22/06/2023, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/06/2023, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023, 13:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
31/05/2023, 11:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
26/04/2023, 18:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5