Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029660-71.2025.4.02.9445/TRF (EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/09/2025, 17:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029661-56.2025.4.02.9445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/09/2025, 17:40
Baixa Definitiva
29/08/2025, 15:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500013804 processada no TRF2 com o no. 50296615620254029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/08/2025, 03:14
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500013804 processada no TRF2 com o no. 50146895820254029388/TRF (ALCIMAR DOS REIS SILVA)
29/08/2025, 03:14
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500013804 processada no TRF2 com o no. 50146895820254029388/TRF (EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/08/2025, 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500013804 processada no TRF2 com o no. 50296607120254029445/TRF (EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/08/2025, 03:14
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500013804
21/08/2025, 18:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
05/08/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/07/2025, 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/07/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
17/07/2025, 13:25
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/09/2025, 12:23
ATO ORDINATÓRIO
•17/07/2025, 13:25
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500013804 processada no TRF2 com o no. 50296615620254029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/08/2025, 03:14
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500013804 processada no TRF2 com o no. 50146895820254029388/TRF (ALCIMAR DOS REIS SILVA)
29/08/2025, 03:14
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500013804 processada no TRF2 com o no. 50146895820254029388/TRF (EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/08/2025, 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500013804 processada no TRF2 com o no. 50296607120254029445/TRF (EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/08/2025, 03:14
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500013804
21/08/2025, 18:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
05/08/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/07/2025, 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/07/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
17/07/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025, 13:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500013804
17/07/2025, 13:01
Decisão interlocutória
15/07/2025, 13:30
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025, 15:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025, 08:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/04/2025, 23:59
Despacho
31/03/2025, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/03/2025, 14:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025, 12:06
Juntada de Petição
21/03/2025, 07:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/03/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/02/2025, 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/01/2025, 19:30
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50052142020204025002/TRF2
24/10/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALCIMAR DOS REIS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 14 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Cível Nº 5005214-20.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
23/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
30/11/2022, 15:27
Despacho
30/11/2022, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022, 14:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/11/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/11/2022, 19:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 09:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 08:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/11/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
03/11/2022, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/11/2022, 17:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/10/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/10/2022, 23:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2022, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2022, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2022, 15:02
Conclusos para julgamento
23/09/2022, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/09/2022, 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2022, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2022, 17:59
Ato ordinatório praticado
04/08/2022, 17:59
Juntada de Petição
04/08/2022, 14:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/05/2022, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022, 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2022, 15:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/03/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022, 19:15
Determinada a intimação
22/02/2022, 19:15
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022, 18:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/12/2021, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021, 16:02
Determinada a intimação
08/11/2021, 16:02
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021, 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/10/2021, 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/09/2021, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/09/2021, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/09/2021, 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/09/2021, 20:43
Ato ordinatório praticado
12/09/2021, 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2021, 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2021, 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021, 16:36
Determinada a intimação
09/09/2021, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021, 13:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/09/2021, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
13/07/2021, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
09/07/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/07/2021, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021, 14:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCIMAR DOS REIS SILVA <br/> Data: 22/07/2021 às 12:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALAS 03 e 04 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: MARCO ANTONIO CORREA COSTA
29/06/2021, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/06/2021, 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2021, 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2021, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2021, 12:36
Despacho
01/06/2021, 12:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2020, 20:23
Juntada de Petição
19/10/2020, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/10/2020, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/10/2020, 17:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/10/2020, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020, 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020, 17:06
Determinada a citação
22/09/2020, 17:06
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/09/2020, 18:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020, 18:15
Juntada de Petição
04/09/2020, 11:42
Determinada a intimação
01/09/2020, 16:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020, 15:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/08/2020, 16:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
31/08/2020, 16:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5