Apelação Cível 5007010-37.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 76.537,88

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCELO PORTO RAPOZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

OAB/RJ 107069·CPF·Representa: Réu

VITORIA MARIA FERREIRA COELHO

OAB/RJ 240449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

24/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 19:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/08/2024, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 13:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/08/2024, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/08/2024, 11:48

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

24/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 13:29

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 16:37

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 19:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/08/2024, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 13:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/08/2024, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/08/2024, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 07:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59

23/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/07/2024, 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

22/07/2024, 11:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59 Sequencial: 98

22/07/2024, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

22/07/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/10/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/10/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/10/2022, 16:10

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 21:57

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença desconstituída - por unanimidade

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA