Apelação Cível 5006938-02.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WAGNER DE SOUZA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RENAN ARANHA COPPOLA

OAB/RJ 157701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

24/10/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/08/2024, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2024, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/08/2024, 11:48

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

24/10/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 13:30

EXTRATO DE ATA

•23/08/2024, 18:32

17/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/08/2024, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2024, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/08/2024, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024, 04:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>

23/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/07/2024, 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

22/07/2024, 11:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103

22/07/2024, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/07/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/03/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/03/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/03/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 15:29