Apelação Cível 5010816-49.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 92.800,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ARMANDO GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JORGE TEODORO MARINS DA SILVA

OAB/RJ 162353·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DOS SANTOS GOMES

OAB/RJ 165096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

24/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/09/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/08/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/08/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/08/2024, 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade

28/08/2024, 18:48

Todas as movimentações(47)

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

24/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 14:14

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 18:48

11/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/09/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/08/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/08/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/08/2024, 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade

28/08/2024, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/08/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/08/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/08/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:00</b>

13/08/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 20:17

Juntada de certidão

12/08/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 20:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

12/08/2024, 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024

12/08/2024, 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

12/08/2024, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/08/2024, 17:23

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB25

25/07/2024, 18:30

Retirado de pauta

25/07/2024, 18:28

Juntada de Petição

24/07/2024, 16:16

Juntada de Petição

23/07/2024, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>

23/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/07/2024, 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

22/07/2024, 11:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102

22/07/2024, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/07/2024, 11:09

Juntada de Petição

07/11/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/11/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/11/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/11/2022, 16:08

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 15:51