Apelação Cível 5002790-96.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2022

Valor da Causa

R$ 168.470,84

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

09/10/2024, 09:33

Transitado em Julgado

08/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/09/2024, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/09/2024, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/09/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/09/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 12:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP

30/08/2024, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 13:47

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01

29/08/2024, 16:52

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

09/10/2024, 09:33

Transitado em Julgado

08/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 15:11

EXTRATO DE ATA

•23/08/2024, 15:04

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/09/2024, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/09/2024, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/09/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/09/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 12:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP

30/08/2024, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 13:47

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01

29/08/2024, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/08/2024, 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 15:11

Sentença confirmada - por maioria

23/08/2024, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/08/2024, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 07:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>

23/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/07/2024, 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

22/07/2024, 11:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133

22/07/2024, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/07/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/07/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/06/2022, 19:05

Distribuído por sorteio

11/06/2022, 17:39