Agravo em Recurso Especial 5108552-67.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 86.172,01

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WILLIAM THOMAZ DE AQUINO MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 162017·CPF·Representa: Réu

KATIA DA SILVA ROSA

OAB/RJ 213017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 23:30

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

27/08/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

01/08/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

01/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 14:33

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:50

27/08/2025, 23:30

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

27/08/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

01/08/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

01/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 14:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/06/2025, 17:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 17:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/06/2025, 17:02

Certidão

•25/06/2025, 17:02

Decisão

•25/06/2025, 17:02

Certidão

•25/06/2025, 17:02

Acórdão

•25/06/2025, 17:02

Decisão

•25/06/2025, 17:02

Acórdão

•25/06/2025, 17:02

Sentença

•25/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 17:02

Decisão

•25/06/2025, 17:02

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 17:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/06/2025, 17:02

Certidão

•25/06/2025, 17:02

Decisão

•25/06/2025, 17:02

Certidão

•25/06/2025, 17:02

Acórdão

•25/06/2025, 17:02

Decisão

•25/06/2025, 17:02

Acórdão

•25/06/2025, 17:02

Sentença

•25/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 17:02

Decisão

•25/06/2025, 17:02

Decisão

•25/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 17:02

Sentença

•25/06/2025, 17:02

Decisão

•25/06/2025, 17:02