Procedimento Comum Cível 5006846-49.2023.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006846-49.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

18/03/2025, 16:43

Baixa Definitiva

27/02/2025, 13:51

Juntado(a)

27/02/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/02/2025, 23:59

Despacho

14/02/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50068464920234025108/TRF2

12/02/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE PINTO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ063924) APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006846-49.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

08/03/2024, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 08/03/2024 14:17:08)

08/03/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/02/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 17:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 15:56

SENTENÇA

•31/01/2024, 17:48

—

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50068464920234025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 08/03/2024 14:17:08)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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