Procedimento Comum Cível 5005433-61.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 17:51

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025, 11:16

Expedição de ofício

02/04/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

08/03/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/02/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

25/02/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/02/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 18:46

Decisão interlocutória

14/02/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2025, 17:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50054336120194025101/TRF2

14/02/2025, 11:40

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 17:51

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025, 11:16

Expedição de ofício

02/04/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

08/03/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/02/2025, 16:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

25/02/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/02/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 18:46

Decisão interlocutória

14/02/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2025, 17:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50054336120194025101/TRF2

14/02/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DE CARVALHO (OAB RJ131699) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005433-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/07/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 522,83 em 06/06/2020 Número de referência: 660133

08/06/2020, 02:30

Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

29/04/2020, 17:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 64, 65 e 66

29/04/2020, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 17:59

Juntada de Petição

22/04/2020, 16:22

Juntada de Petição

08/04/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 66

29/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

20/03/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2020, 14:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/03/2020, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/03/2020, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução nº TRF2-RSP - 2020/00010 de 15/03/2020

17/03/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

20/02/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

19/02/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 14:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

19/02/2020, 14:08

Autos com Juiz para Sentença

17/02/2020, 16:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

11/02/2020, 01:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Autos com Juiz para Sentença - 10/02/2020 15:47:34)

10/02/2020, 16:00

Juntada de Petição

08/02/2020, 17:51

Juntada de Petição

05/02/2020, 18:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

23/01/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

20/12/2019, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/12/2019, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

18/12/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

13/12/2019, 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2019, 17:48

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2019, 17:48

Juntada de Petição

02/10/2019, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/10/2019, 17:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

18/09/2019, 02:12

Juntada de Petição

12/09/2019, 15:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

11/09/2019, 01:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 28

09/09/2019, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/09/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2019, 18:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2019, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/08/2019, 17:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

14/08/2019, 01:16

Juntada de Petição

07/08/2019, 18:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

27/07/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/07/2019, 18:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/07/2019, 11:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 11:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 11:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 17:19

Juntada de certidão

16/07/2019, 17:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 05/07/2019

06/07/2019, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/07/2019, 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2019, 09:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/06/2019, 09:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2019, 17:26

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

21/05/2019, 21:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/05/2019, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/05/2019, 11:17

Despacho/Decisão - de Expediente

13/05/2019, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2019, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2019, 13:13

Juntada de certidão

09/05/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 16:34

SENTENÇA

•19/02/2020, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2019, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2019, 13:19