Procedimento Comum Cível 5004072-34.2018.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004072-34.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/04/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/03/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:15

Despacho

20/03/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 16:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50040723420184025104/TRF2

13/02/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE OLERIANO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE MORAES CHAVES (OAB RJ218572) ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DE LIMA (OAB RJ225706) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FERREIRA AQUINO (OAB RJ231127) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004072-34.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

03/03/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/02/2022, 19:37

Juntada de Petição

16/02/2022, 13:55

Juntada de Petição

16/02/2022, 13:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 18:21

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50040723420184025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição

Juntada de Petição

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