Agravo de Instrumento 5009332-68.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

ANDREA MARIA RAMOS

CPF

Autor

SHIRLEI RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016486-63.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 23, 37

18/03/2025, 16:01

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:01

Baixa Definitiva

11/03/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/01/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/01/2025, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/01/2025, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 16:03

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016486-63.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 23, 37

18/03/2025, 16:01

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:01

Baixa Definitiva

11/03/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•21/12/2024, 15:41

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 13:41

22/02/2025, 17:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/01/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/01/2025, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/01/2025, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/12/2024, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

21/12/2024, 15:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

23/08/2024, 18:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/08/2024, 13:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016486-63.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

07/08/2024, 13:27

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDREA MARIA RAMOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: SHIRLEI RAMOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5009332-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/07/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53

22/07/2024, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/07/2024, 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

19/07/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

18/07/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/07/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/07/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/07/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/07/2024, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/07/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

09/07/2024, 14:57

Determinada a intimação

09/07/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

09/07/2024, 13:51

Juntada de certidão

09/07/2024, 13:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

09/07/2024, 09:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 10 do processo originário.Autos com o Relator

08/07/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 14:57

AGRAVO

•08/07/2024, 19:03