Cumprimento de sentença 5057748-95.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.791,60

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

16/10/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/10/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/10/2025, 14:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

15/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 23:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 23:05

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/10/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/10/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:02

Despacho

02/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/09/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

09/09/2025, 02:24

Todas as movimentações(110)

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

16/10/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/10/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/10/2025, 14:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

15/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2025, 23:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 15:02

14/10/2025, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 23:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 23:05

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/10/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/10/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:02

Despacho

02/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/09/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

09/09/2025, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/09/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/09/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

08/09/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:35

Decisão interlocutória

05/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/08/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/08/2025, 12:57

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

13/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

12/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025, 01:38

Despacho

09/08/2025, 01:38

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/08/2025, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

29/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

28/07/2025, 02:00

Despacho

25/07/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/07/2025, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/07/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

27/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057748-95.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HENE ALVES SIQUEIRA ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) DESPACHO/DECISÃO Concedo prazo de 15(quinze) dias para que o executado comprove documentalmente a alegada hipossuficiência. No mesmo prazo a UNIÃO deverá se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença acostada ao feito.(ev. 59.1) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 23:34

Despacho

26/06/2025, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 23:34

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/06/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 20:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 12:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057748-95.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: HENE ALVES SIQUEIRA ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que promovam o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa líquida que dependa apenas de cálculos aritméticos, a parte interessada deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito postulado (art. 524 e 534 do CPC), ou a documentação e pareceres necessários na hipótese de os cálculos dependerem de dados em poder do terceiro ou do executado (art. 524, §3º, do CPC). Em caso de sentença ilíquida, deverá ser iniciada liquidação de sentença (artigos 509, I, c/c 510, do CPC). Apresentada manifestação pela parte interessada, volte concluso. Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 19:25

Decisão interlocutória

18/03/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 12:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50577489520214025101/TRF2

13/02/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HENE ALVES SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057748-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HENE ALVES SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5057748-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

20/06/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/06/2024, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/05/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/04/2024, 01:03

Juntada de Petição

15/04/2024, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/04/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/03/2024, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2024, 12:18

Julgado procedente o pedido

18/03/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/06/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/06/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2022, 19:24

Decisão interlocutória

05/06/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2022, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/03/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2022, 04:14

Determinada a intimação

12/03/2022, 04:14

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/10/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/09/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/08/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/08/2021, 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2021, 15:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 38,95 em 15/06/2021 Número de referência: 819704

15/06/2021, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/06/2021, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 14:19

Não Concedida a tutela provisória

10/06/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 06:13

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2025, 01:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 23:34

PETIÇÃO

•17/06/2025, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 21:43

SENTENÇA

•18/03/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2022, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2022, 04:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 14:19