Execução Fiscal 5020214-92.2022.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5020214-92.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/05/2025, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

02/04/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 16:44

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50202149220224025001/TRF2

18/03/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): GLEYDSON DA COSTA SILVA PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO APELADO: ALINE PEREIRA MOZER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HEMERSON JOSÉ DA SILVA (OAB ES019171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020214-92.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): GLEYDSON DA COSTA SILVA PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO APELADO: ALINE PEREIRA MOZER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HEMERSON JOSÉ DA SILVA (OAB ES019171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020214-92.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

12/01/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/10/2023, 17:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 18,68 em 30/09/2023 Número de referência: 1096069

30/09/2023, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/09/2023, 14:07

Despacho

20/09/2023, 14:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 21:32