Execução Fiscal 5093979-87.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5093979-87.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)

07/05/2026, 15:16

Juntada de Petição

14/04/2026, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/11/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

10/10/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/10/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/10/2025, 15:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

09/10/2025, 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2025, 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2025, 22:00

Despacho

08/10/2025, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 10:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50939798720224025101/TRF2

10/07/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5093979-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de JANEIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5093979-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

05/12/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 16:44

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Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)

Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50939798720224025101/TRF2

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