Agravo de Instrumento 5004441-04.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Partes do Processo

FLAVIO DA SILVA HENRIQUE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CCISA 12 INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA DOS SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 171413·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva

10/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/09/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/09/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024, 11:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

06/09/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/09/2024, 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:41

Todas as movimentações(58)

Transitado em Julgado

10/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva

10/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/10/2024, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 15:27

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/09/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/09/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024, 11:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

06/09/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/09/2024, 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

05/09/2024, 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/08/2024, 14:56

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FLAVIO DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO(A): CASSIA DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ171413) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CCISA 12 INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5004441-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/07/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163

22/07/2024, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/07/2024, 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

16/07/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

19/06/2024, 22:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

19/06/2024, 22:19

Juntada de Petição

17/06/2024, 15:02

Juntada de Petição - CCISA 12 INCORPORADORA LTDA. / CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RJ162574 - RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA)

04/06/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

02/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/05/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/05/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:58

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

21/05/2024, 01:01

Juntada de Petição

20/05/2024, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/05/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

26/04/2024, 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

26/04/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/04/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

12/04/2024, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

12/04/2024, 11:04

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

12/04/2024, 09:59

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

12/04/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/04/2024, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

08/04/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

08/04/2024, 17:53

Juntada de certidão

08/04/2024, 17:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

07/04/2024, 23:33

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

05/04/2024, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 18:51

AGRAVO

•05/04/2024, 23:38