Procedimento Comum Cível 5031058-92.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5031058-92.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/10/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/10/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 09:16

Despacho

14/10/2024, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 22:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50310589220224025101/TRF2

10/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ246844) ADVOGADO(A): VIVIANNE OLIVEIRA DE SOUZA PIMENTEL (OAB RJ221312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5031058-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

25/07/2023, 12:31

Alterado o assunto processual

25/07/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/07/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/06/2023, 14:45

Despacho

27/06/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 11:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 11:18

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50310589220224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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