Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005080-45.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005080-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/12/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/12/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/12/2024, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/12/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 08:19

Decisão interlocutória

18/11/2024, 08:19

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/11/2024, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2024, 12:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50050804520244025101/TRF2

15/11/2024, 11:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN (Entidade) - EXCLUÍDA

30/10/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MEGADATA COMPUTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS SALLES (OAB RJ114130) ADVOGADO(A): GABRIEL SALOMÃO SPIER (OAB RJ248697) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB RJ086759) ADVOGADO(A): HUGO DA SILVA DIAS JUNIOR (OAB RJ257753) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL DO DENATRAN - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005080-45.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/07/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•09/12/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 08:19

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