Apelação / Remessa Necessária 5005080-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MEGADATA COMPUTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

HUGO DA SILVA DIAS JUNIOR

OAB/RJ 257753·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BASTOS SALLES

OAB/RJ 114130·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SALOMAO SPIER

OAB/RJ 248697·CPF·Representa: Réu

RENATO PEREIRA DE FREITAS

OAB/RJ 086759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

15/11/2024, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

15/11/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

31/10/2024, 01:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN (Entidade) - EXCLUÍDA

29/10/2024, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

13/10/2024, 18:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/09/2024, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

05/09/2024, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 15:27

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

15/11/2024, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

15/11/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

31/10/2024, 01:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN (Entidade) - EXCLUÍDA

29/10/2024, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 15:27

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 14:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/10/2024, 18:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/09/2024, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

05/09/2024, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2024, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2024, 08:55

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>

23/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/07/2024, 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173

22/07/2024, 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

19/07/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

15/07/2024, 15:22

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:19

Expedição de ofício

11/07/2024, 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

09/07/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

08/07/2024, 13:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

08/07/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/07/2024, 06:48

Juntada de Petição

04/07/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

28/06/2024, 16:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

27/06/2024, 12:25

Juntada de Petição

25/06/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

17/06/2024, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/06/2024, 14:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

12/06/2024, 12:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/06/2024, 11:35

DECISÃO

•29/07/2024, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 16:51

PETIÇÃO

•25/06/2024, 15:19