Execução Fiscal 5016747-71.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.632,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

MARCIO RODRIGO DE ALMEIDA BANKS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/05/2025, 17:59

Decisão interlocutória

05/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 12:27

Juntada de Petição

05/05/2025, 08:46

Decisão interlocutória

13/03/2025, 23:56

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/03/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/03/2025, 23:59

Despacho

21/02/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 09:59

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 09:59

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2025, 14:41

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/11/2024, 15:12

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/05/2025, 17:59

Decisão interlocutória

05/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 12:27

Juntada de Petição

05/05/2025, 08:46

Decisão interlocutória

13/03/2025, 23:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 23:56

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/03/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/03/2025, 23:59

Despacho

21/02/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 09:59

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 09:59

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2025, 14:41

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/11/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARCIO RODRIGO DE ALMEIDA BANKS EDITAL Nº 500003134870 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCIO RODRIGO DE ALMEIDA BANKS, CPF: 03770652770 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.632,72 (um mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 20/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50167477120234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de MARCIO RODRIGO DE ALMEIDA BANKS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1501/20 e 612/23 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016747-71.2023.4.02.5001/ES

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

22/07/2024, 13:06

Expedição de Edital - citação

15/07/2024, 19:19

Determinada a citação

19/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/06/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 17:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/03/2024, 08:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

21/03/2024, 14:23

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/02/2024, 15:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 13:04

Determinada a citação

06/08/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2023, 13:07

OUTROS

•20/04/2023, 11:22