Execução Fiscal 5037701-41.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.130,28

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FENIX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RAMONA GONCALVES BERMUDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/03/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/03/2026, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2026, 14:21

Determinada a intimação

16/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 17:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001868-54.2026.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5

24/02/2026, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2026, 17:24

Juntada de Petição

26/01/2026, 15:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50018685420264025001

26/01/2026, 14:43

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 47

19/01/2026, 08:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

16/01/2026, 19:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

09/12/2025, 17:30

Expedição de mandado - ESCACSECMA

25/11/2025, 12:12

Decisão interlocutória

09/09/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 18:44

Todas as movimentações(60)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/03/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/03/2026, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2026, 14:21

Determinada a intimação

16/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 17:13

13/03/2026, 17:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001868-54.2026.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5

24/02/2026, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2026, 17:24

Juntada de Petição

26/01/2026, 15:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50018685420264025001

26/01/2026, 14:43

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 47

19/01/2026, 08:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

16/01/2026, 19:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

09/12/2025, 17:30

Expedição de mandado - ESCACSECMA

25/11/2025, 12:12

Decisão interlocutória

09/09/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 18:44

Juntada de Petição

06/08/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/08/2025, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/08/2025, 08:19

Decisão interlocutória

04/08/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2025, 18:26

Juntada de Petição

30/07/2025, 11:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/05/2025, 13:08

Decisão interlocutória

29/04/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/04/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/04/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 05:47

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025, 05:47

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/02/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/02/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 16:31

Determinada a intimação

21/11/2024, 16:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FENIX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EDITAL Nº 500003134883 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FENIX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 34382190000170 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 60.130,28 (sessenta mil, cento e trinta reais e vinte e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50377014120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FENIX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242202296373 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037701-41.2023.4.02.5001/ES

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

22/07/2024, 12:57

Juntada de Petição

22/07/2024, 10:03

Expedição de Edital - citação

15/07/2024, 19:19

Determinada a citação

21/06/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/06/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/06/2024, 18:48

Determinada a intimação

14/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/06/2024, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/06/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 21:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 08:13

Determinada a citação

11/12/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:52