Execução Fiscal 5011443-91.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5011443-91.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/09/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024 Prazo do edital: 05/09/2024 Prazo de citação/intimação: 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024 Prazo do edital: 05/09/2024 Prazo de citação/intimação: 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OTICA OCSUN EYEWEAR LTDA EDITAL Nº 500003134854 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: OTICA OCSUN EYEWEAR LTDA, CNPJ: 09278871000146 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 269.807,93 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sete reais e noventa e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50114439120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de OTICA OCSUN EYEWEAR LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242100105277, 7242102410492 e 7242101853196 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011443-91.2023.4.02.5001/ES

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

22/07/2024, 13:09

Expedição de Edital - citação

15/07/2024, 19:19

Determinada a citação

10/06/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/05/2024, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:28