Execução Fiscal 5010465-17.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 140.223,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SERLAT SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/11/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/10/2024, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/10/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 14:42

Juntada de certidão

18/10/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/10/2024, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/10/2024, 21:16

Despacho

30/09/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2024, 03:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/11/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/10/2024, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/10/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:01

22/10/2024, 14:42

Juntada de certidão

18/10/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/10/2024, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/10/2024, 21:16

Despacho

30/09/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERLAT SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA EDITAL Nº 500003134833 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SERLAT SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA, CNPJ: 36342442000163 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 140.223,61 (cento e quarenta mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50104651720234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SERLAT SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 147687497, 165498072, 147687489 e 165498064 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010465-17.2023.4.02.5001/ES

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

22/07/2024, 13:25

Expedição de Edital - citação

15/07/2024, 19:19

Expedição de Edital - citação

07/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/05/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/05/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

08/05/2024, 18:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

08/05/2024, 14:17

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/04/2024, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

11/12/2023, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2023, 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:17

Determinada a citação

16/05/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:28