Execução Fiscal 5044432-53.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 262.175,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RICKS BURGER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/10/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/10/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 16:04

Juntada de certidão

25/10/2024, 12:55

Determinada a intimação

23/09/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/10/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/10/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:01

29/10/2024, 16:04

Juntada de certidão

25/10/2024, 12:55

Determinada a intimação

23/09/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICKS BURGER LTDA EDITAL Nº 500003134747 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RICKS BURGER LTDA, CNPJ: 35742869000196 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 262.175,40 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50444325320234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RICKS BURGER LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242204698754 e 7242203887278 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044432-53.2023.4.02.5001/ES

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

22/07/2024, 13:33

Expedição de Edital - citação

15/07/2024, 19:19

Determinada a citação

07/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/06/2024, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/06/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 21:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 08:12

Determinada a citação

12/12/2023, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:39

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 20:23